PLATAFORMA DE MANDATO - Parte 2

PLATAFORMA DE MANDATO - CIDADANIA E CIDADE

Dando continuidade às postagens com minha plataforma de mandato, na de hoje abordo dois dos sete temas (Área Cultural, Cidadania, Cidade, Educação, Esporte, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana) que considero muito importantes, sendo que, na verdade, todos eles se entremeiam direta ou indiretamente, fazendo um cruzamento que interliga todos estes assuntos na vida dos cidadãos.

Falo da relação do poder público com os moradores de rua, os dependentes químicos e também com os animais (CIDADANIA) e das questões referentes à cidade propriamente dita (CIDADE).

Quero ajudar a prover Rio Grande de uma rede de assistência e acompanhamento para os menos favorecidos, especialmente os chamados moradores de rua, que por alguma razão se desligaram de suas famílias e vivem perambulando na cidade, mendigando o que comer e expostos às intempéries, o que lhes agrava o frágil estado de sua saúde, física e mental. Estas pessoas devem ter sua situação analisada e, após cadastramento e auxílio, seus familiares chamados a responsabilidade de levá-los para suas casas e impedir que voltem para as ruas.

Também merecem atenção os dependentes químicos, principalmente, os viciados em crack, que acabam desestruturando suas vidas e de seus familiares em função da droga. Para estes casos, devemos dispor de uma rede de referência no tratamento da drogadição, através de mais leitos específicos nos hospitais e de casas de abrigo, como as colônias de recuperação, que recebem os dependentes para tratamento de desintoxicação e reinserção na sociedade.

Pretendo legislar de forma proativa no que diz respeito à questão dos animais no Rio Grande, batalhando pela aprovação de lei que obrigue o executivo municipal a promover a castração gratuita para os cães e gatos de rua de nossa cidade e, em relação aos cavalos utilizados em carroças, uma lei que estabeleça a colocação de um chip eletrônico implantado nos cavalos para controle das ações de seus donos, impedindo que sigam sendo abandonados em pleno meio da rua. Fará parte do projeto de lei, também, a retomada do cadastramento dos carroceiros e o emplacamento de suas respectivas carroças, para efetivo controle de eventuais irregularidades promovidas pelos mesmos, seja no trânsito ou com relação aos animais.

No tocante à cidade, proporei que se realize um levantamento do número de prédios fechados, sem uso, e terrenos baldios no centro da cidade, para, através de lei específica, fazer com que seus proprietários dêem aos mesmos uma utilização adequada, por eles próprios ou por terceiros, alugando ou vendendo, pois, caso contrário, serão notificados e multados progressivamente até que o valor das multas se equivalha ao dos prédios ou terrenos e estes sejam tomados pelo município em pagamento da dívida gerada, cabendo à municipalidade dar aos prédios uma destinação social, cultural ou esportiva. Importante salientar que tal projeto visa acabar com a especulação imobiliária em nossa cidade.

Encaminhar ao Executivo Municipal solicitação para que se faça em todo município um trabalho de divulgação do nome dos logradouros públicos (becos, travessas, ruas e avenidas) por meio de placas de identificação afixadas nas esquinas da cidade, de forma que todos possam se localizar facilmente e achar qualquer endereço sem maiores dificuldades.

Indicar ao Executivo Municipal que providencie rampas de acesso para portadores de necessidades especiais como cadeirantes, gestantes, idosos e demais pessoas com dificuldade de locomoção (deficientes, acidentados que estejam com algum membro inferior imobilizado, pais empurrando carrinhos de bebês) em todas as esquinas da cidade e, através de fiscalização intensa, com notificações e multas, se necessário, orientar os proprietários de imóveis que padronizem as calçadas em relação à altura da linha do meio-fio, acabando com os desníveis entre uma calçada e outra e facilitando o deslocamento dos transeuntes.

Tenho em mente que uma cidade deve ser um espaço não só de moradia, mas, principalmente, de “bem viver”, e nesse sentido, temos muito ainda a avançar. Faltam espaços de convívio para os cidadãos apreciarem um bom chimarrão, uma tarde de sol conversando com os vizinhos, enfim, espaços públicos de convivência entre os habitantes da cidade. Nesse sentido, pretendo apresentar projeto de lei que institua a obrigatoriedade do executivo municipal construir praças em todos os bairros da cidade, privilegiando a arborização e o livre circular, com colocação de brinquedos para as crianças, de forma que os pais possam usufruir de descanso em uma área verde enquanto seus filhos brincam na pracinha.

Por enquanto é isso, mas não esqueça: a plataforma está em construção e todas sugestões, críticas (construtivas) e elogios são bem vindos.

Dê ao seu voto o devido valor, vote Cazuza vereador!

Att

Eduardo Feijó, o Cazuza 14 140.